Decreto SP Nº 64.959, de 04 de maio de 2020 – Uso obrigatório e geral de máscaras
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as...
consulte Mais informaçãoPostado por Mayara Vale | ago 17, 2020 | Legislação |
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as...
consulte Mais informaçãoPostado por Mayara Vale | jul 24, 2020 | Consultoria |
Mais uma vez, vamos falar sobre um assunto bem interessante, e não menos importante: o cardápio!...
consulte Mais informaçãoPostado por Mayara Vale | jul 3, 2020 | Legislação |
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 397, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o uso de...
consulte Mais informaçãoPostado por Mayara Vale | jun 28, 2020 | Legislação |
LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a...
consulte Mais informaçãoPostado por Mayara Vale | jun 28, 2020 | Legislação |
I- INTRODUÇÃO O presente documento complementa a Nota Técnica...
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