Mayara Vale

Requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal – CVS 22 de 2020

Postado por Mayara Vale | fev 11, 2021 | Legislação |

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da...

Postado por Mayara Vale | out 22, 2020 | Legislação |

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece os requisitos técnicos para...

Postado por Mayara Vale | out 14, 2020 | Notícias |

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a...

Postado por Mayara Vale | set 10, 2020 | Legislação |

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da...

Postado por Mayara Vale | ago 17, 2020 | Legislação |

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as...