CVS 3/2026 substitui a CVS 5/2013: veja o que mudou nas Boas Práticas para serviços de alimentação
A Portaria CVS 5/2013 foi, durante muitos anos, uma das principais referências para...
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Categoria: Legislação
Tipos de identificação usadas nos serviços de alimentação
A RDC 216 exige em diversos parágrafos a identificação dos alimentos com objetivos específicos....
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Rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece as...
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Avaliação de Risco e Segurança dos Alimentos
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 1999 O Diretor – Presidente da Agência Nacional de...
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Rastreabilidade de alimentos: qual lei preciso conhecer?
Rastreabilidade – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA – INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 O...
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Legislação Sanitária e a Consultoria de Alimentos
A Legislação Sanitária é a base de conhecimento que você ter precisa para ajudar seus clientes a...
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Resolução RDC Nº 493, de 15 de abril de 2021 – Rotulagem
Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais para...
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Requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal – CVS 22 de 2020
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da...
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IN N° 75 de 2020 – Rotulagem Nutricional nos Alimentos Embalados
INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece os requisitos técnicos para...
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IN Nº 67, DE 1º de Setembro de 2020 – Nova Fórmula na Rotulagem de Alimentos
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da...
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Decreto SP Nº 64.959, de 04 de maio de 2020 – Uso obrigatório e geral de máscaras
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as...
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ADITIVOS ALIMENTARES – NOVA RESOLUÇÃO 397/2020
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 397, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o uso de...
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