A Legislação Sanitária é a base de conhecimento que você ter precisa para ajudar seus clientes a oferecerem alimentos seguros aos consumidores.

Sei que muitos profissionais sabem disso, mas não fomos ensinados a usar a legislação na prática para alcançar esse objetivo.

Quando comecei a atuar como consultora de alimentos cometi vários erros neste sentido, justamente pela falta de conhecimento.

Erros que poderiam ter sido evitados se eu tivesse alguém que me mostrasse o que eu precisava fazer e estudar sobre esse assunto…

Quando dei meus primeiros passos na consultoria, não tinha livros, artigos, vídeos, lives, por exemplo, que pudesse me dar direcionamentos, então tudo o que eu aprendi, aprendi sozinha e errando muito…

Hoje, posso te dizer que você não precisa passar por isso, porque eu vou te ajudar a começar a atuar como Consultor(a) de Alimentos!

Primeiro temos que partir do seguinte ponto:

Como você vai ajudar os estabelecimentos a oferecer alimentos seguros e evitar problemas com a fiscalização?

Para que isso seja possível você precisa, conhecer com profundidade a legislação sanitária e saber como identificar os erros cometidos no estabelecimento do seu cliente, que podem estar colocando em risco a Segurança dos Alimentos e descumprindo com as exigências sanitárias.

Para isso você precisa saber que existem leis federais, estaduais e municipais que precisamos conhecer, afinal, são elas que ditam as regras para que o estabelecimento, dentro de seus processos, estrutura e equipe possa garantir a oferta de alimentos seguros para seus clientes.

Aqui vamos falar sobre a RDC 216 – Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Essa é uma legislação federal, publicada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2004 e tem como objetivo estabelecer procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado.

Mas, antes de me aprofundar na RDC 216, preciso te orientar a verificar com a VISA local, aí da sua cidade, quais leis, além da RDC 216 eles seguem e cobram, para que você possa conhecer e estudar também.

O papel da ANVISA é proteger a população de riscos à sua saúde, ao publicar a RDC 216, ela exige que os serviços de alimentação funcionem buscando sempre minimizar riscos de contaminação que possam causar as Doenças Transmitidas por Alimentos, surtos alimentares ou qualquer dano à integridade física e bem estar dos consumidores.

Por este motivo ela trás exigências em relação a:

  • Edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios
  • Higienização das instalações, equipamentos, móveis e utensílios
  • Controle de pragas
  • Abastecimento de água
  • Manejo de resíduos
  • Manipuladores de alimentos
  • Matérias-primas, ingredientes e embalagens
  • Preparação do alimento
  • Armazenamento e transporte do alimento preparado
  • Exposição ao consumo do alimento preparado
  • Documentação e registro
  • Responsabilidade

Conhecendo essa legislação, entendendo suas exigências, você agora está pronto(a) para dar seu segundo passo:

Identificar as não conformidades existentes no local para poder, através do seu trabalho, eliminar tudo aquilo que pode contaminar os alimentos.

E para isso, você vai precisar de uma ferramenta muito importante:

Seu Checklist!

Checklist é uma lista de verificação que contém os itens exigidos pela legislação, através dele você consegue avaliar um estabelecimento e saber em que itens da legislação este local atende ou não a legislação.

Sabendo utilizar o checklist você consegue levantar as informações que precisa sobre o local e consegue traçar um passo a passo de adequação das falhas encontradas.

Se você deseja aprender como interpretar e aplicar a RDC 216 nos estabelecimentos dos seus cliente, ajudando na implantação das Boas Práticas e ainda saber usar os checklists desta legislação para te identificar as não conformidades e adequar o local, você precisa fazer o Curso Online RDC 216, neste curso farei com você uma análise completa da legislação e te ajudarei a entender a legislação a aplicá-la em suas consultorias.

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Mayara Vale

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